1.COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS

A Guedes Épocas toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.  

1.1 Coleta de dados: 
1.1.1.  Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um formulário de cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, preenchendo todos os campos obrigatórios. 
1.1.2.  Fornecimento de dados. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Guedes Épocas, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
1.1.3.  Compartilhamento de dados. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Guedes Épocas nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. 

1.2 Cadastro
1.2.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online Guedes Épocas somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
1.2.2. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
1.2.3. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
1.2.4. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
1.2.5. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
1.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online Guedes Épocas, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
1.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Guedes Épocas contendo um link de ativação.
1.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online Guedes Épocas, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
1.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online Guedes Épocas, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
1.6.1. Após o lançamento oficial da loja online Guedes Épocas, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
1.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
1.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
1.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
1.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
1.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
1.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
1.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
1.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Guedes Épocas se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse. 

1.9. Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Guedes Épocas utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Guedes Épocas se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Guedes Épocas poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

1.10. Registros de acesso. A Guedes Épocas manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos Guedes Épocas, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. 

1.11. Outras formas. A Guedes Épocas poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC Guedes Épocas (Central de Atendimento ao Consumidor Guedes Épocas – BAZAR RAFAN LTDA). Finalmente, a Guedes Épocas poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

1.12. Utilização de dados: 
1.12.1. E-mail. A Guedes Épocas utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
1.12.2. Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC Guedes Épocas (Central de Atendimento ao Consumidor Guedes Épocas – BAZAR RAFAN LTDA) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Guedes Épocas, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
1.12.3. Outras formas. Além das formas expostas acima, a Guedes Épocas poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Guedes Épocas contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

1.13. Guarda dos dados. A Guedes Épocas guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Guedes Épocas se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.  

2.COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

2.1. A Guedes Épocas tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
2.1.1 Empresas Parceiras: Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Guedes Épocas poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Guedes Épocas desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
2.1.2. Determinação Judicial: Neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.   

2.2. Dados transmitidos sem solicitação da Guedes Épocas. A Guedes Épocas solicita ao Usuário que não envie à Guedes Épocas quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Guedes Épocas. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Guedes Épocas de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Guedes Épocas desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

3.MEDIDAS DE SEGURANÇA  

3.1 Recursos tecnológicos. A Guedes Épocas adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Guedes Épocas têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. 
3.1.1.  Criptografia. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
3.1.2.  Sigilo da senha. A Guedes Épocas recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Guedes Épocas nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Guedes Épocas recomenda a imediata substituição da senha.
3.1.3.  E-mails suspeitos. A Guedes Épocas envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Guedes Épocas não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAC Guedes Épocas (Central de Atendimento ao Consumidor Guedes Épocas – BAZAR RAFAN LTDA).
3.1.4.  Cartões de crédito. A Guedes Épocas não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Guedes Épocas.
3.1.5.  Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Guedes Épocas, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Guedes Épocas exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Guedes Épocas.

4.DIREITOS DAS PESSOAS SOBRE OS DADOS COLETADOS

A Guedes Épocas permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Guedes Épocas manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Guedes Épocas disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.  

USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA GUEDES ÉPOCAS

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Guedes Épocas sob qualquer meio ou forma.  

6.POLÍTICA DE DADOS DE MENORES

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Guedes Épocas não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC Guedes Épocas (Central de Atendimento ao Consumidor Guedes Épocas – BAZAR RAFAN LTDA) para retificar, modificar ou remover tais dados.

7.PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O conteúdo da loja online Guedes Épocas, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Guedes Épocas como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da empresa BAZAR RAFAN LTDA, com endereço na R. José de Alvarenga, 140 – Centro, Duque de Caxias – RJ, 25020-140, inscrita no CNPJ sob o n. 30.228.498/0001-05, com Inscrição Estadual nº 80217544, ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

7.2. O simples acesso à loja online Guedes Épocas não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

7.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Guedes Épocas não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

7.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Guedes Épocas poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

7.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Guedes Épocas serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Guedes Épocas.

7.6. A Guedes Épocas, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

7.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Guedes Épocas a direito de terceiros.

7.8. As imagens utilizadas na loja online Guedes Épocas podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.DEVERES DO USUÁRIO

8.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online Guedes Épocas, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

8.2. O Usuário deverá indenizar a Guedes Épocas por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

9.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Guedes Épocas está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
9.1.1. A Guedes Épocas se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Guedes Épocas.

9.2. A Guedes Épocas envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Guedes Épocas e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
9.2.1. Portanto, a Guedes Épocas não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

9.3. A Guedes Épocas não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Guedes Épocas, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

9.4. A Guedes Épocas não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

10.DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Os conteúdos constantes na loja online Guedes Épocas, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

10.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

10.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Guedes Épocas, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo telefone (21) 97120-8106 ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados.